# Pensão por morte: quem tem direito e como pedir. O benefício é pago aos dependentes de quem contribuía para o INSS. Quem se enquadra, o que precisa ser provado e por que a data do pedido importa. Advogados previdenciários, com atendimento online para todo o Brasil desde 2009. [Tirar uma dúvida](https://api.whatsapp.com/send?phone=554130454003&text=Ol%C3%A1!%20Vim%20pelo%20site%2C%20na%20p%C3%A1gina%20Pens%C3%A3o%2C%20e%20preciso%20de%20orienta%C3%A7%C3%A3o%20sobre%20a%20pens%C3%A3o%20por%20morte.) Pelo WhatsApp, com resposta de advogado. A primeira conversa é sem compromisso. ## Quem tem direito A pensão é dos dependentes, e a lei os organiza em grupos. Eles não concorrem entre si: havendo alguém do primeiro grupo, os seguintes não entram. 1. Primeiro grupo ### Cônjuge, companheiro ou companheira, e os filhos Filhos menores de 21 anos, ou de qualquer idade quando incapazes. Neste grupo a dependência é presumida: não precisa ser provada. 2. Segundo grupo ### Os pais Entram quando não há ninguém do primeiro grupo, e a dependência financeira precisa ser comprovada. 3. Terceiro grupo ### Os irmãos Menores de 21 anos ou incapazes, quando não há dependente dos grupos anteriores, também com dependência comprovada. ## A data do pedido muda o valor a receber. Pedida logo depois do falecimento, a pensão pode ser paga desde a data do óbito. Passado esse prazo, ela costuma valer só a partir do dia em que foi pedida, e o período entre uma data e outra se perde. É por isso que vale conferir a situação antes de sair atrás de documento por documento. Na prática, é a diferença entre receber os meses que já passaram ou abrir mão deles. [Ver se ainda estou no prazo](https://api.whatsapp.com/send?phone=554130454003&text=Ol%C3%A1!%20Vim%20pelo%20site%2C%20na%20p%C3%A1gina%20Pens%C3%A3o%2C%20e%20queria%20saber%20se%20ainda%20estou%20no%20prazo%20do%20pedido.) ## Como funciona 1. 01 ### Você manda os documentos pelo WhatsApp Certidão de óbito, documento que comprove o vínculo com quem faleceu e, se tiver em mãos, o número do benefício ou o CNIS do segurado. 2. 02 ### Conferimos a condição de dependente Quem entra, em qual grupo, e o que ainda falta provar. É essa conferência que decide se o pedido passa direto ou volta com exigência. 3. 03 ### O pedido é feito e acompanhado até o pagamento Protocolo no INSS, resposta às exigências e acompanhamento da concessão. Se o valor sair errado, cabe revisão. A concessão de pensão é um processo delicado que exige atenção e cuidado para assegurar que os dependentes recebam o benefício de forma correta e justa. ## Perguntas frequentes O que é a pensão por morte? É um benefício previdenciário concedido aos dependentes de um segurado do INSS que faleceu. Ele garante suporte financeiro para manter a qualidade de vida dos beneficiários, assegurando que continuem amparados após a perda do provedor. Quem tem direito à pensão por morte? Dependentes do segurado falecido: cônjuge ou companheiro, filhos menores de 21 anos, filhos incapazes, pais e irmãos, estes dois últimos quando há comprovação de dependência financeira. Quais são os passos para pedir a pensão? Verificar a elegibilidade, reunir os documentos, fazer o pedido junto ao INSS, aguardar a análise e acompanhar os pagamentos. Contar com um advogado previdenciário pode facilitar todo esse processo e reduzir o risco de exigência. Quanto tempo dura o benefício de pensão por morte? Depende da idade e da condição dos dependentes. Cônjuges e companheiros podem receber por tempo variável, conforme a idade e o tempo de casamento ou união. Filhos recebem até completarem 21 anos, salvo se forem incapazes. É possível revisar o valor da pensão por morte? Sim. Se houver erro no cálculo do benefício, é possível solicitar a revisão para corrigir o valor. Como solicitar a pensão por morte? A solicitação é feita junto ao INSS, com a apresentação da documentação que comprove a condição de dependente e a relação com o segurado falecido. Ter um advogado previdenciário pode facilitar e agilizar o processo. Quem faleceu não estava contribuindo. Ainda cabe pensão? Pode caber. Existe um período em que o segurado continua protegido mesmo sem recolher, e há também a hipótese de o falecido já ter reunido as condições de um benefício sem tê-lo pedido em vida. É uma das primeiras coisas que se confere, e não dá para responder sem olhar o histórico de contribuições. ## Não precisa ter todos os documentos para começar a conversa. Diga o que já tem em mãos e a gente indica o que falta. [Falar com o escritório](https://api.whatsapp.com/send?phone=554130454003&text=Ol%C3%A1!%20Vim%20pelo%20site%2C%20na%20p%C3%A1gina%20Pens%C3%A3o%2C%20e%20preciso%20de%20orienta%C3%A7%C3%A3o%20sobre%20a%20pens%C3%A3o%20por%20morte.) ## Não é bem o seu caso? - [Revisão de aposentadoria](/revisao-de-aposentadoria/) - [Concessão de aposentadoria](/concessao-de-aposentadoria/) - [Aposentadoria negada pelo INSS](/aposentadoria-negada/) - [Planejamento de aposentadoria](/planejamento-de-aposentadoria/)