Auxílio-doença negado ou cortado pelo INSS?
Perícia negada, pedido indeferido ou benefício cessado: uma negativa do INSS não é a palavra final. Um advogado previdenciário lê a carta de indeferimento e o seu histórico e diz, com franqueza, se o seu caso tem caminho: recurso de auxílio-doença, ação judicial ou novo pedido. Atendimento online para todo o Brasil, desde 2009.
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Dr. Paulo Roberto Martins · OAB/PR nº 37.831 · no direito previdenciário desde 2004
O perito nem olhou o laudo? Não passou na perícia?
O INSS chama de benefício por incapacidade temporária. Você conhece como auxílio-doença. É o mesmo benefício, e é esse o nome que vem na carta. Se a perícia negou, uma destas situações provavelmente é a sua:
Perícia de 5 minutos e o laudo ignorado
A perícia decide com o que está no processo. Se o seu laudo não foi considerado, ou nem chegou a ser anexado, é isso que o recurso ou a ação precisam corrigir. O laudo da perícia do INSS pode ser pedido para comparar com os seus documentos.
Deu apto e você não consegue trabalhar
“Apto”, na carta, quer dizer que a perícia não reconheceu a incapacidade. Não quer dizer que você está bem. O que muda isso é prova médica: laudo com o CID, as limitações e por que elas impedem o seu trabalho, exames e histórico de tratamento.
Limbo: o INSS diz apto e a empresa não aceita a volta
O médico da empresa diz que você não pode voltar, o INSS diz que pode, e você fica sem salário e sem benefício. Não fique parado esperando: guarde o atestado de saúde ocupacional (ASO) da empresa e a carta do INSS, os dois contam.
Passou por isso? Envie a carta e o laudo: comparamos o que a perícia viu com a sua prova médica.
Recurso de auxílio-doença: recorrer sozinho é de graça. Perder o prazo não é.
Você pode recorrer sozinho pelo Meu INSS, sem custo. Contratar advogado não é obrigatório. O que costuma custar caro é outra coisa:
O prazo
O recurso tem prazo, e ele começa a contar da ciência da decisão. Perdido o prazo administrativo, o caminho passa a ser o judicial, que é mais demorado, justamente para quem está sem renda.
A prova médica
O INSS reanalisa a prova médica que você apresentar, não a que poderia ter apresentado. Um recurso com o mesmo atestado que já foi recusado tende a ser recusado de novo.
É o detalhe que decide a maioria dos casos de perícia: o que muda o resultado é a documentação, não a insistência.
Perícia negada, benefício cortado ou prorrogação negada: você está em qual situação?
A primeira etapa é entender o motivo exato da decisão, que consta na carta de indeferimento. Cada situação tem um caminho e um prazo diferente. Veja em qual você se encaixa:
- O INSS negou o auxílio-doençaPedido indeferido: você recebeu a carta com um motivo. O motivo muda tudo: negativa por perícia e negativa por falta de tempo de contribuição se resolvem de formas diferentes.
- Não passei na perícia: o INSS entendeu que você não está incapazPerícia negada é a negativa mais comum, e a que mais depende de prova médica.
- O auxílio-doença foi cortado ou cessadoVocê recebia e parou de receber, ou a data de cessação chegou e você ainda não tem condições de voltar ao trabalho.
- Prorrogação negada pelo INSSVocê pediu para continuar afastado e o INSS entendeu que não.
- Passou do prazo e o INSS não decidiuPedido parado é diferente de pedido negado, e tem caminho próprio.
Se você não sabe em qual se encaixa, a própria carta responde. Envie que lemos junto com você.
Quando o INSS está certo (e você não precisa de advogado)
Nem toda negativa é injusta, e nem toda situação é caso para advogado. Preferimos dizer isso agora do que depois de você perder tempo.
Você trabalha com carteira assinada e está no começo do afastamento
Nesse período quem paga é a empresa, não o INSS, e é a empresa que encaminha o pedido. Ainda não há o que recorrer.
Você tem poucos meses de contribuição
O benefício por incapacidade temporária exige um tempo mínimo de contribuição, com exceções para acidente e para determinadas doenças. Sem esse tempo, e sem se encaixar numa exceção, o INSS vai negar de novo.
Você deu entrada e ainda está aguardando
Enquanto não há decisão, não há negativa para recorrer.
Você nunca contribuiu
O benefício por incapacidade é do segurado da Previdência. Sem contribuição, o caminho é outro, e não é este.
Se o seu caso está nesta lista, você não precisa nos contratar. Se quiser, mande mensagem assim mesmo: dizer qual é o caminho certo leva dois minutos.
Recurso administrativo, ação judicial ou novo pedido: os três caminhos depois da negativa
A escolha depende do motivo da negativa, dos documentos médicos disponíveis e da urgência de quem está sem renda.
Recurso administrativo
Junto ao próprio INSS, dentro do prazo contado da ciência da decisão. Em geral, é o caminho mais rápido quando o problema é documentação.
Ação judicial
Costuma ser o caminho quando a discussão é sobre a perícia e a prova médica. Recurso e ação analisam o mesmo caso, mas não servem para as mesmas situações.
Novo requerimento
Cessação e indeferimento são situações diferentes e têm caminhos diferentes. Em alguns casos, um novo pedido com a documentação médica atualizada resolve mais rápido.
Como funciona o atendimento com o advogado previdenciário
Você envia a carta de indeferimento pelo WhatsApp
Junto, se tiver, atestados, laudos e exames. Se não souber onde achar a carta, orientamos como baixar no Meu INSS.
Lemos o motivo real da negativa
O motivo escrito na carta é o que define o caminho, e nem sempre é o que parece. Nessa leitura já dá para dizer se o caso tem chance.
Recurso ou ação preparados e acompanhados
Do protocolo até a decisão, inclusive na Justiça, quando for o caminho.
Depois que você contrata: quem cuida, como você acompanha
Quem cuida do seu caso
O Dr. Paulo Roberto Martins e a Dra. Mariana Ribeiro de Souza, advogados do escritório. Você sabe com quem está falando do primeiro contato até o fim do processo.
Você acompanha cada etapa
Protocolo, perícia, decisão: quando o processo muda de etapa, você é avisado pelo WhatsApp, em palavras simples. E pode perguntar sempre que tiver dúvida.
Contrato explicado antes de assinar
O contrato é por escrito e explicado item por item antes da assinatura. Você só assina depois de entender o que está contratando.
Confira o número antes de enviar documentos
O WhatsApp oficial do escritório é o (41) 3045-4003. Golpistas usam nome e foto de advogados para pedir dinheiro. Se alguém falar em nome do escritório por outro número, não pague nada e confirme com a gente por este.
Está cuidando do INSS do seu pai ou da sua mãe?
Você pode falar com a gente por eles. Explicamos o caso para quem cuida e para quem recebe o benefício, sem juridiquês.
Falar sobre o caso da famíliaA carta de indeferimento informa o motivo da decisão. É nele que começa a estratégia para reverter o corte.
Onde atendemos
Temos escritórios em Curitiba (PR), Vitória (ES) e Florianópolis (SC) e atendemos todo o Brasil de forma 100% online, pelo WhatsApp e por videochamada, do primeiro contato à conclusão do processo.
Escritório de advocacia previdenciária desde 2009. Dr. Paulo Roberto Martins, sócio fundador, inscrito na OAB/PR sob o nº 37.831 e na OAB/SC sob o nº 69.359, atua em direito previdenciário desde 2004.
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- Atendimento em todo o Brasil
Perguntas frequentes
- Benefício por incapacidade é o mesmo que auxílio-doença?
- Sim. Desde a Reforma da Previdência de 2019, o nome oficial do auxílio-doença é benefício por incapacidade temporária. É esse o nome que aparece na carta do INSS e no Meu INSS. Benefício por incapacidade negado é auxílio-doença negado.
- Quanto tempo tenho para recorrer de uma negativa do INSS?
- Há prazo, e ele conta da data em que você tomou ciência da decisão. Como a contagem depende de quando a comunicação foi feita, o mais seguro é conferir a data na sua carta antes de qualquer coisa. Envie a carta que conferimos junto com você.
- Vale mais recorrer no INSS ou entrar na Justiça?
- Depende do motivo da negativa e do prazo. Em geral, o recurso administrativo é mais rápido quando o problema é documentação; a via judicial costuma ser o caminho quando a discussão é sobre a perícia. A análise dos seus documentos é o que responde isso no seu caso.
- O INSS negou porque a perícia me achou apto. Adianta recorrer?
- Adianta quando existe prova médica que a perícia não teve à vista, ou quando o quadro mudou depois. Repetir o mesmo documento raramente muda o resultado.
- Meu benefício foi cortado. Preciso pedir tudo de novo?
- Não necessariamente. Cessação e indeferimento são situações diferentes e têm caminhos diferentes. Por isso pedimos a carta antes de qualquer opinião.
- Preciso de advogado para o recurso de auxílio-doença?
- Não é obrigatório. O que o advogado previdenciário faz é comparar o laudo da perícia com a sua prova médica, identificar o que faltou e escolher, no seu caso, entre recurso administrativo, ação judicial ou novo pedido. Perícia negada com o mesmo atestado tende a ser negada de novo.
- Quanto custa contratar o escritório?
- O valor depende da complexidade do caso e é informado com clareza na primeira conversa, antes de qualquer contratação, em contrato por escrito e dentro das diretrizes da OAB.
- Preciso ir até o escritório?
- Não. Além dos escritórios em Curitiba, Vitória e Florianópolis, atendemos todo o Brasil de forma online, pelo WhatsApp e por videochamada, em todas as etapas do processo.
Auxílio-doença negado? Não aceite a negativa sem ler o motivo dela.
Envie a carta de indeferimento: lemos o motivo da negativa e dizemos qual é o melhor caminho para o seu caso.