Um índice de 1994 que ficou de fora da conta.
A revisão do IRSM corrige benefícios calculados sem a aplicação do índice devido em fevereiro de 1994. Atinge uma janela específica: quem se aposentou entre fevereiro de 1994 e fevereiro de 1997.
Atendimento por WhatsApp, com resposta de advogado.
O que o IRSM tem a ver com a sua aposentadoria
Como a conta é feita
O valor do benefício sai de uma média dos salários de contribuição. Como esses salários são de épocas diferentes, cada um precisa ser corrigido antes de entrar na média.
Onde ficou o erro
Na virada para o Plano Real, a correção de fevereiro de 1994 deixou de ser aplicada em muitos cálculos. A média saiu menor, e o benefício nasceu menor com ela.
Quem tem direito
A data da concessão é o filtro principal, e você a encontra na carta de concessão do benefício.
- O seu benefício foi concedido entre fevereiro de 1994 e fevereiro de 1997.
- No cálculo, os salários de contribuição anteriores não foram corrigidos pelo índice devido de fevereiro de 1994.
- Você ainda não discutiu esse ponto em nenhuma ação anterior.
Uma ressalva de prazo
Esta é a revisão mais antiga das quatro, e o prazo pesa nela. A regra geral de decadência é de 10 anos contados do primeiro pagamento do benefício, e os benefícios desta janela foram concedidos há bastante tempo. Há situações em que a discussão segue possível, e há casos em que o prazo já se encerrou.
É a primeira coisa que verificamos, antes de qualquer contratação. Se não houver o que pedir, você fica sabendo na mesma conversa.
Como funciona
- 01
Você envia a carta de concessão
A data da concessão já diz, sozinha, se o seu benefício está dentro da janela do IRSM.
- 02
Refazemos a correção dos salários
Verificamos se os salários de contribuição foram corrigidos como deveriam antes de entrar na média.
- 03
Você recebe o resultado antes de decidir
Inclusive a checagem de prazo: se a decadência já tiver fechado o caminho, dizemos isso na hora, sem contratação.
A revisão do IRSM corrige os benefícios previdenciários que foram calculados de forma incorreta devido à não aplicação correta do índice.
Perguntas frequentes
- O que é o IRSM?
- O Índice de Reajuste do Salário Mínimo (IRSM) foi utilizado para corrigir os salários e benefícios previdenciários na década de 1990.
- Quem tem direito à revisão do IRSM?
- Segurados aposentados entre fevereiro de 1994 e fevereiro de 1997 e que tiveram benefícios concedidos de forma incorreta devido à não aplicação correta do IRSM.
- Quais benefícios podem ser revisados pelo IRSM?
- Benefícios concedidos entre fevereiro de 1994 e fevereiro de 1997 podem ser revisados.
- Como é feita a revisão do IRSM?
- A revisão é solicitada por meio de uma ação judicial, com o auxílio de um advogado especializado em direito previdenciário.
- Ainda dá tempo de pedir?
- Depende do seu caso, e essa é a primeira coisa que verificamos. A regra geral de decadência é de 10 anos contados do primeiro pagamento do benefício, e os benefícios dessa janela foram concedidos há bastante tempo. Há situações específicas em que a discussão segue possível, e há casos em que o prazo já se encerrou. Preferimos dizer isso antes de qualquer contratação.
- Quanto custa a contratação?
- O valor depende da complexidade do caso e é informado com clareza na primeira conversa, antes de qualquer contratação, em contrato por escrito e dentro das diretrizes da OAB.
A data da concessão já responde metade da pergunta.
Mande a carta de concessão pelo WhatsApp e a gente confere a janela e o prazo.